Apostila ECA 2026 Atualizada – Com ECA Digital
A Apostila ECA 2026 Atualizada foi desenvolvida pela Editora ICM Prime para candidatos que desejam estudar o Estatuto da Criança e do Adolescente com foco em concursos públicos e processos seletivos.
O material reúne a Lei nº 8.069/90 atualizada, o ECA Digital instituído pela Lei nº 15.211/2025 e novas leis relevantes para concursos, auxiliando o candidato na leitura, revisão e compreensão dos principais pontos cobrados em provas.
A apostila também contempla atualizações importantes, como alterações relacionadas ao abandono afetivo como ilícito civil e à assistência integral e multiprofissional à criança e ao adolescente dependentes químicos e/ou com problemas decorrentes do uso de drogas.
Conteúdo incluído:
Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/90;
ECA Digital – Lei nº 15.211/2025;
Lei nº 15.240/2025 – abandono afetivo como ilícito civil;
Lei nº 15.243/2025 – assistência integral e multiprofissional;
Novas leis e atualizações relevantes;
Direitos fundamentais da criança e do adolescente;
Proteção integral;
Medidas de proteção;
Prevenção, garantias e responsabilidades;
Proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais.
O que você encontra neste material:
Apostila ECA atualizada – versão 2026;
Conteúdo voltado para concursos públicos;
Lei nº 8.069/90 atualizada;
Inclusão do ECA Digital;
Atualizações legislativas recentes;
Material organizado para leitura, revisão e estudo;
Produção da Editora ICM Prime.
Por que esse material pode ajudar na sua preparação:
Facilita o estudo de uma legislação muito cobrada em concursos;
Ajuda na revisão dos principais pontos do ECA;
Inclui atualizações recentes que podem aparecer em provas;
Permite estudar o ECA tradicional junto com o ECA Digital;
Contribui para uma preparação mais objetiva, atualizada e direcionada.
A Apostila ECA 2026 Atualizada é indicada para quem busca um material organizado, atual e voltado para concursos públicos, reunindo o Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA Digital e as principais novidades legislativas relevantes para a preparação.
Material atualizado – versão 2026.
