Última atualização: 21 de outubro de 2025
A Editora ICM Prime, pessoa jurídica de direito privado, doravante denominada “ICM Prime”, respeita a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus clientes, parceiros e visitantes do site www.editoraicmprime.com.br. Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD) e descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos suas informações.
Ao utilizar o site da ICM Prime, podemos coletar os seguintes dados pessoais:
E-mail: utilizado para envio de confirmações de pedido, suporte e comunicações sobre produtos e promoções (quando autorizado).
CEP: utilizado para calcular o frete, prazo de entrega e emissão de notas fiscais.
Outras informações poderão ser coletadas de forma automática, como endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, data e hora de acesso, com o objetivo de melhorar a experiência do usuário e garantir a segurança da navegação.
Os dados pessoais são coletados e tratados para as seguintes finalidades:
Processar pedidos de compra e entrega das apostilas;
Enviar comunicações referentes às compras realizadas;
Enviar materiais informativos e promocionais (com consentimento prévio do titular);
Cumprir obrigações legais e fiscais;
Garantir a segurança e prevenção de fraudes no site;
Aperfeiçoar a experiência de navegação e o desempenho do site.
O tratamento dos dados é realizado com base nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD:
Execução de contrato (art. 7º, V) — necessário para concluir as compras e entregas;
Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II);
Consentimento do titular (art. 7º, I) — especialmente para o envio de comunicações promocionais;
Legítimo interesse (art. 7º, IX) — para aprimorar os serviços e garantir a segurança da plataforma.
A ICM Prime adota medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, uso indevido, alteração ou divulgação indevida.
Os dados são armazenados em servidores seguros e com protocolos de criptografia (SSL) durante a transmissão de informações.
Os dados serão mantidos apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política ou conforme exigido por lei.
A ICM Prime não compartilha, vende ou aluga dados pessoais a terceiros, exceto:
Quando necessário para a entrega dos produtos (ex.: transportadoras e Correios);
Para processamento de pagamentos (ex.: operadoras de cartão, gateways de pagamento);
Para cumprimento de obrigações legais ou requisições de autoridades competentes.
Todos os parceiros e fornecedores seguem padrões de segurança e privacidade compatíveis com a LGPD.
Nos termos da LGPD, o titular tem direito de:
Confirmar a existência de tratamento de seus dados;
Acessar seus dados pessoais;
Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Solicitar a exclusão de seus dados pessoais;
Revogar o consentimento para uso de dados a qualquer momento;
Solicitar portabilidade dos dados para outro fornecedor.
Para exercer seus direitos, o titular poderá entrar em contato pelo e-mail:
📩 [email protected]
O site www.editoraicmprime.com.br utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação, personalizar conteúdo e analisar o desempenho.
O usuário pode, a qualquer momento, configurar seu navegador para bloquear ou excluir cookies, ciente de que isso pode limitar algumas funcionalidades do site.
A ICM Prime poderá atualizar esta Política de Privacidade periodicamente, sempre que necessário para adequação às normas legais ou a melhorias de nossos serviços.
Recomenda-se que o usuário consulte esta página regularmente.
Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais, entre em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO):
Responsável: Encarregado de Dados – ICM Prime
E-mail: [email protected]
Endereço comercial: Rio de Janeiro – RJ
